ABUSO DE PODER | O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar os registros de candidatura de três políticos de Votorantim, no interior de São Paulo, após concluir que uma igreja evangélica foi utilizada para promoção eleitoral durante o período de campanha. Segundo informações do jornal O Globo, a decisão atingiu a prefeita Fabíola Alves da Silva (PSDB), o vice-prefeito Cesar Silva (PSDB) e o vereador Pastor Lilo (MDB).
Os três já haviam sido condenados anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que apontou irregularidades relacionadas ao uso de estrutura religiosa para fins políticos e também supostos benefícios econômicos concedidos à instituição religiosa envolvida no caso.
Segundo a decisão da Justiça Eleitoral, um culto realizado na Igreja do Evangelho Quadrangular de Votorantim foi transformado em espaço de promoção de candidaturas, configurando abuso de poder político e econômico.
O entendimento do tribunal reforçou que, embora a legislação não tenha uma tipificação específica para “abuso de poder religioso”, a utilização da influência religiosa em benefício eleitoral pode ser enquadrada juridicamente como abuso de poder político.
Culto virou peça central da investigação
O processo utilizou como uma das principais provas um vídeo gravado durante a celebração religiosa.
As imagens mostram o momento em que candidatos sobem ao púlpito da igreja durante o culto e recebem manifestações públicas de apoio político diante dos fiéis.
Na decisão, a Justiça Eleitoral destacou um trecho da fala do pastor responsável pela cerimônia religiosa.
“Então nós temos aqui alguém que com certeza nós escolhemos para representar a nossa igreja mais uma vez. Está aqui conosco o pastor Lilo, que já é vereador nessa cidade, mas que também é pré-candidato à reeleição para vereador. E a igreja quadrangular aqui de Votorantim, nós estamos fechados com o Pastor Lilo”, afirmou o Pastor Daniel durante o culto.
Segundo os magistrados, o episódio extrapolou os limites da liberdade religiosa e configurou utilização indevida do espaço de culto para promoção eleitoral.
