Olho para a nossa realidade em CAPÃO BONITO e vejo professores enfrentando rotinas exaustivas de até três turnos, além de enfermeiros, auxiliares e motoristas da saúde em plantões intermináveis. Todos cumprem jornadas rigorosas e entregam o SUOR DIÁRIO em prol da nossa comunidade.
Por outro lado, a função de VEREADOR permite o acúmulo de atividades. A maioria dos nossos parlamentares mantém seus empregos, comércios ou empresas particulares, dedicando apenas algumas horas da semana às sessões ordinárias e obrigações legislativas. Se quem cuida da nossa saúde e educação é recompensado dentro da realidade comum do trabalhador, por que a atividade parlamentar parcial precisa ostentar cifras tão distantes?
A reflexão ganha força com o debate que tomou conta do Paraná. Tive acesso à minuta do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/26, que fixa o subsídio dos vereadores in apenas UM SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL para o próximo mandato, corta o dia de quem faltar sem justificativa e proíbe adicional por sessões extraordinárias.
Um subsídio fixado entre 1 salário-mínimo e meio e, no máximo, 2 salários-mínimos para a próxima legislatura aqui em Capão Bonito seria totalmente LEGAL, MORAL E PROPORCIONAL. E para quem argumentar sobre os poucos que dependem exclusivamente do cargo, esse teto continua sendo mais do que justo: muitos SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS em nosso município especialmente os profissionais da base do DEPARTAMENTO DE OBRAS, que encaram o trabalho mais pesado na rua, e tantos outros setores trabalham 40+ horas semanais completas e recebem menos de dois salários-mínimos. Limitar esse valor garante que os próximos candidatos entrem no pleito por VERDADEIRA VOCAÇÃO DE SERVIR, e não por carreira financeira.
CASO ESSA MUDANÇA FOSSE APLICADA, O IMPACTO FINANCEIRO NOS COFRES PÚBLICOS SERIA IMEDIATO E AVASSALADOR. Baseado no subsídio bruto de R$ 6.500,00 que os nossos 13 vereadores recebiam em 2025, limitá-los ao teto de 2 salários-mínimos geraria uma ECONOMIA EXATA DE R$ 550.264,00 POR ANO para o município. Ao final de uma única legislatura de 4 anos, o montante poupado ultrapassaria a marca de R$ 2,2 MILHÕES DE REAIS. Estamos falando de recursos públicos que deixariam de custear a atividade parlamentar parcial para serem aplicados diretamente onde a população mais necessita: no mutirão de exames da saúde, na melhoria da nossa infraestrutura urbana e rural, e no fortalecimento da inclusão escolar, viabilizando a contratação de mais monitores, intérpretes de Libras e profissionais especializados para acompanhar os estudantes autistas e as demais pessoas com deficiência. É a devolução prática do dinheiro do povo para o povo.
Sabemos que a FISCALIZAÇÃO E A AÇÃO DIRETA funcionam. Já barramos excessos no passado e, por isso, estou amadurecendo a ideia de levantar essa bandeira pela terceira vez. O motivo é simples: nas duas primeiras vezes em que agimos, conseguimos alcançar nossos objetivos técnicos e defender o município incluindo a revogação do aumento de salário dos vereadores e a devolução do 13º salário recebido indevidamente, uma luta que evitou um rombo de quase R$ 10 MILHÕES DE REAIS aos cofres públicos no acumulado dos últimos 10 anos. Para esta nova jornada, irei pedir para amigos advogados me ajudarem na elaboração de uma minuta baseada na experiência do MUNICÍPIO PARANAENSE, adaptando-a para que mais se aproxime da nossa realidade jurídica e local, protocolando a sugestão formalmente como uma INICIATIVA CIDADÃ DIRETA. Sei que as chances de tramitação oficial são remotas e que é quase impossível um vereador peitar e assinar a proposta, mas acredito na força dessa provocação técnica como fiz no ano passado ao propor a ATUALIZAÇÃO DOS 5 EIXOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), garantindo avanços nos direitos das pessoas com deficiência, pessoas idosas, no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), nas políticas públicas de combate à violência e de proteção dos direitos da mulher, e na defesa da população LGBTQIA+, que foi aprovada. E deixo claro: se algum grupo ou liderança assumir a missão de colher as 2.500 assinaturas para transformar isso em um projeto de lei de INICIATIVA POPULAR definitivo, SEREI O PRIMEIRO A ASSINAR e estarei pronto para somar forças nas ruas.
DEIXO REGISTRADO: eu cogitaria firmemente votar em qualquer vereador da atual legislatura que tiver a coragem de abraçar, protocolar e defender essa mesma proposta aqui.
Fica a pergunta respeitosa, mas firme, à nossa Câmara Municipal: sabendo que os senhores já possuem suas rendas e negócios próprios, aceitariam votar uma REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS para a próxima legislatura, equiparando-os à realidade de um professor, de um profissional da saúde ou de um trabalhador da infraestrutura e obras da nossa cidade? Capão Bonito quer saber quem está na vida pública por vocação e quem está por profissão.
Se você concorda que o suor do trabalhador deve ser valorizado, não guarde sua opinião. Vamos debater o futuro da nossa cidade!
