NOTIFICAÇÕES | A Prefeitura de Capão Bonito intensificou a fiscalização para que empresas de telefonia e internet removam fios excedentes dos postes, atendendo a normas que regulamentam a instalação e manutenção das redes aéreas.

A ação busca reduzir a poluição visual causada pelo emaranhado de cabos, além de garantir mais segurança para pedestres e motoristas.

O Setor de Fiscalização da prefeitura vem notificando as empresas e exigiu que cumpram as normas técnicas vigentes, que obrigam a retirada de materiais inutilizados e o descarte adequado de resíduos. “Com o avanço das redes de internet e telefonia, é inaceitável o acúmulo de fios e o abandono de materiais na via pública”, destacou o setor em comunicado.

A iniciativa local está alinhada ao Projeto de Lei 288/23, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

O texto propõe que concessionárias de energia, telefonia e outros serviços relacionados à rede aérea removam cabos e fios sem uso. Além disso, exige a apresentação de um plano de trabalho em até 30 dias, sob pena de multa inicial de R$ 5 mil, valor que pode aumentar para R$ 20 mil em casos de reincidência.

O autor do projeto, deputado Léo Prates (PDT-BA), reforça que os cabos abandonados não apenas comprometem a estética urbana, mas também oferecem riscos à população. “É uma questão de segurança e de respeito ao ambiente urbano”, afirmou.

Com essa medida, Capão Bonito dá um passo importante para promover uma cidade mais organizada, limpa e segura para todos.