O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Procuradoria Regional de Saúde, está investigando a demora na realização dos procedimentos cirúrgicos pelo estado na região de Sorocaba (SP), em especial, os de alta complexidade.

O inquérito começou em dezembro de 2024, mas a investigação é de maio de 2023, após uma denúncia. O procedimento trata da insuficiência do número de cirurgias de coluna e neuro-ortopedia realizadas no Sistema Único de Saúde da região de Sorocaba em relação à demanda acumulada. O foco está no novo regional Adib Jatene, e no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS).

O procedimento foi iniciado após um paciente denunciar que tinha uma posição na fila, mas que, após 40 dias, em vez de cair de posição, ele subiu, ou seja, a fila aumentou em vez de diminuir.

O próprio estado afirmou que a demanda reprimida em maio de 2023, apenas para cirurgia de ortocoluna, era de 632 pacientes. Já em maio de 2024, o número aumentou para 664 pessoas. Um mês depois, o número era de 674. O paciente mais antigo foi incluído na lista de espera em 2019.

Em relação às cirurgias de neuro-coluna, o estado informou que a demanda reprimida chegou a 157 pacientes em abril de 2024, tendo sido o paciente mais antigo incluído em 2021.

Em novembro de 2024, a promotora Cristina Palma fez uma visita ao hospital Adib Jatene. Na ocasião, comprovou que a unidade tem capacidade de ampliação. Também foi confirmada a informação de que o local possui alas desativadas, uma ainda em contrapiso, e outra ala já inteiramente equipada, sem uso. O hospital ainda poderia aumentar 60 leitos, sendo 30 de UTI.

Em 10 de janeiro de 2025, o Departamento Regional de Saúde (DRS) informou ao MP que a inclusão mais antiga na fila para cirurgia da coluna era de 31 de março de 2020, com tempo de espera de 1.724 dias.

Paciente espera há cinco anos

Um dos pacientes na fila é o desempregado Dercilio Pereira. Ele espera por uma cirurgia na coluna, mas com a demora, quadril e joelho também ficaram comprometidos.

“Pra mim andar, só com a bengala e com a muleta. Sem isso, eu não consigo. Eu não consigo ficar em aqui dois minutos. Eu não aguento a dor.”

Questionado sobre o que pensa sobre a demora de cinco anos, ele se emociona. “Eu nem sei o que eu acho. Verdade, porque o tanto que eu já sofri e até agora nada. Eu não sei, sei que é difícil”, desabafa.

De acordo com o promotor Thiago Ramos, que conduz a investigação no MP, de cada três pessoas que entram na fila, apenas uma cirurgia é realizada no mesmo período.

“São pessoas que estão apresentando dor, limitações, nas suas atividades pessoais, nas suas vidas funcionais. Não tem como essas pessoas ficarem cinco anos de suas vidas, parados, em suspenso, sem poder exercer suas atividades aguardando uma cirurgia. Nós começamos a investigar e chegamos à conclusão de que o número de pessoas que entram na fila é muito maior do que número de cirurgia efetivamente realizadas no mesmo período na nossa região”, afirma.

Após a investigação ter sido iniciada, o estado se comprometeu a resolver o problema. Entretanto, ofereceu apenas seis cirurgias a cada seis meses. É muito pouco, já que, conforme o promotor, atualmente, são mais de mil pessoas na fila.

“É algo que não vai impactar significativamente na fila. A verdade é que a fila segue crescendo exponencialmente e o estado não tem apresentado soluções concretas para resolver o problema”, diz Ramos.

Ele não descarta, inclusive, que se não houver respostas mais efetivadas, o caso pode ir para o Judiciário. “Não tem outro jeito.”

O que diz o estado

Questionada sobre a situação, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o mutirão de cirurgias ortopédicas teve início no mês de abril, com previsão de encerramento em setembro. “Os procedimentos estão sendo realizados em 25 unidades estaduais, distribuídas nas regiões da Grande São Paulo, Campinas, Sorocaba e Piracicaba. A iniciativa prevê a realização de mais de 4 mil procedimentos.”

Disse ainda que a convocação dos pacientes será feita diretamente pelas unidades de saúde, sem necessidade de recadastramento. “Entre as cirurgias realizadas, estão contemplados os procedimentos de artroplastias de quadril e joelho, correções de fraturas e outros procedimentos de média e alta complexidade.”

Complementou dizendo que a atual gestão trabalha para identificar e unificar as filas, com o objetivo de ampliar os atendimentos e reduzir a demanda de espera, sempre respeitando os critérios de urgência e emergência. (Por Tom Dias, Wilson Gonçalves Jr, Marcel Scinocca, g1 Sorocaba e Jundiaí)