Desde 2018, o aposentado Francisco de Jesus Penha, de 98 anos, que trabalhou na área técnica do Grupo João Santos como consultor e diretor, luta para ser excluído dos processos trabalhistas que a empresa acumula e ter a sua imagem desvinculada da empresa. O Grupo, detentor da marca Cimento Nassau, é acusado de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, organização criminosa, além de ações trabalhistas.

O aposentado foi empregado da empresa de 1981 a 2015, porém nunca teve nenhuma ação ou foi sócio do Grupo.

“Nunca autorizei uma despesa. Eu fazia o planejamento, mas quem autorizava era o Fernando (Fernando João Pereira dos Santos) e o José (José Bernardino Pereira dos Santos)”, disse o aposentado sobre os sócios majoritários do Grupo.

Segundo a advogada de Francisco, Maria Eduarda Matos, o Grupo acumula uma dívida de cerca de R$ 13 bilhões de reais para a União e R$ 600 milhões para os empregados, além de milhões para os estados. O Grupo tem por volta de 14 mil processos que aos poucos estão sendo redirecionados para o aposentado, porque a recuperação judicial não está pagando os credores. Hoje, Francisco tem mais de 3,4 mil processos e tudo indica que, nos próximos dias, cerca de 5 mil a mais serão encaminhados para ele.

Além disso, Francisco foi um dos funcionários que teve seu salário atrasado. O valor em aberto nunca foi pago.

“A recuperação judicial precisa ser melhor gerida e fiscalizada. Até agora, só tive notícia de contratações com salários exorbitantes, mas nada de pagar os mais de 8 mil trabalhadores que perecem sem seus salários atrasados”, disse o aposentado.

Atualmente, o idoso tem a penhora de 30% da sua aposentadoria todos os meses (sua única renda), em razão de decisão da Justiça do Trabalho da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Além de ser excluído das ações trabalhistas do Grupo e uma retratação dos gestores antigos e os herdeiros do grupo, ele também quer a sua aposentadoria de volta.  Diariamente, oficiais de justiça vão até a casa de Francisco para entregar intimações.

“A indignação é muito grande. Eu sempre tive a minha honra preservada, sempre, desde o primeiro cargo que eu tive na minha vida, com 17 anos”, comentou o aposentado.

Setor público e privado
O aposentado tem um histórico no setor público e privado: foi funcionário do Banco do Brasil, tendo sido inspetor geral para Amazônia e 1ª Região; gerente de Operações da Agência Central da República; presidente do Banco da Amazônia (no período venceu o prêmio Tendência de Finanças, em 1977); e foi vice-presidente do Brasil Invest.

Em 1981, foi chamado pelo empresário pernambucano João Pereira dos Santos, fundador do Grupo João Santos, para ajudar com conselhos técnicos e planejamentos e, junto com outros especialistas, assessorá-lo na expansão de seus negócios do ramo de cimento.

Na empresa, Francisco emitia mensalmente relatórios informando sobre a saúde financeira do Grupo, sugestões de planejamentos e vendas, além de dados sobre as fábricas. Após a morte de quem chama com respeito e carinho de “Seu Santos”, com a inadimplência de seus herdeiros, passou a repetir em seus relatórios sobre a necessidade de quitar as dívidas, sugeriu formas, expressou a gravidade e até a possibilidade dos presidentes serem enquadrados como criminosos caso não tomassem providências. Porém, com o falecimento do fundador, os novos gestores passaram a não seguir os conselhos técnicos de Francisco.

Descoberta da dívida
A partir de uma compra negada no cartão de débito, em fevereiro de 2018, Francisco descobriu que estava com todas as suas contas bancárias bloqueadas por ordem judicial. Logo depois, teve a notícia de várias Certidões da Dívida Ativa contendo seu nome como corresponsável, além de cadastro em listas de inadimplentes e diversos processos judiciais. Após isso, descobriu que o fato aconteceu devido a desmandos cometidos por seus ex-empregadores, para quem pediu demissão em 2015. A empresa escondia que os processos estavam indo para os diretores que eram da área técnica do Grupo.

“Minha revolta em relação a Dr. Fernando e Dr. José é que não só permitiram que fosse acusado injustamente, como emitiram 300 procurações sem minha ciência e que nunca foram usadas por mim, pois nunca tive poder para pagar coisa alguma no Grupo, nem mesmo gerir qualquer empresa pertencente”, destacou Francisco.

Busca e apreensão
Em maio de 2021, o aposentado recebeu uma busca e apreensão em sua residência, por conta da Operação Background, por volta das 5h, e teve seus pertences e os de sua esposa vasculhados. Os itens da esposa, falecida em 2020, ainda não tinham sido mexidos pelo aposentado que estava em processo de luto. Assim, viu violada a intimidade da companheira de 71 anos de casamento, além de fotos de família espalhadas, livros e documentos.

“As roupas dela, que eu ainda não tinha tido a coragem de rever, após a sua passagem para a morada eterna, foram redescobertas e espalhadas por agentes-policiais que seguiam ordens de bem arrumados Procuradores da Fazenda”, afirmou Francisco.

Bloqueio e venda da casa
Por conta dos salários não pagos a Francisco, o aposentado precisou se desfazer da sua casa, o único bem que ele tinha, por um valor abaixo do mercado, para custear despesas de saúde dele e da esposa, que sofria de uma doença autoimune e precisava de profissionais com cuidados 24h e medicações caras, além de custas com os processos.

Operação Background
Em janeiro de 2024, o aposentado teve a acusação contra ele na Operação Background retirada por decisão do juiz federal substituto da 4ª Vara Federal, Jaime Travassos Sarinho. A denúncia foi rejeitada por falta de justa causa, devido à ausência de indícios ou provas em seu desfavor.

“No caso específico do acusado Francisco de Jesus Penha, concluo, com base na premissa previamente estabelecida, que não existe justa causa para o prosseguimento da acusação contra ele”, diz o trecho da decisão do magistrado. (Por Tarsila Castro)