Profissionais pedem publicação de MP para pagamento do valor estabelecido

Profissionais de enfermagem de todo o País se reuniram em Brasília (DF) para um ato de protesto pela publicação da medida provisória que libera o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos para a efetivação da lei que estabelece o piso de R$ 4.750 para enfermeiros e serve de referência para os salários de técnicos, auxiliares e parteiras.

Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, espera que a MP seja publicada ainda em abril. No dia 11 do próximo mês, acontecerá uma reunião em que será avaliada o que pode ser a versão final do texto.

“A gente espera que nesta data seja apresentado definitivamente o texto da medida provisória que será publicada provavelmente nos próximos dias, imaginamos. E aí, a gente deverá ter o caminho livre para derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal.”

Os representantes das entidades afirmam que a medida provisória seria a solução para o impasse criado pela liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o pagamento. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei para que as autoridades avaliassem o impacto do piso e as fontes de custeio.

Segundo Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem, o governo federal está tratando o assunto com o STF. “Embora tenha essa demora, há esse compromisso do governo federal, especialmente na semana passada, quando informa que estaria realizando tratativas junto ao STF, para que a liberação da liminar fosse uma medida subsequente à liberação da medida provisória.” (Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)