VISITA | No dia 9 de dezembro de 2024, o CMDMCB, representado pela presidente Samara Barbosa de Campos, esteve no Ministério Público em visita à promotora de justiça dr.ª Ana Cândida Silveira Barbosa, com o objetivo de fortalecer os vínculos entre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Ministério Público.

Na ocasião, a promotora foi informada sobre as ações do CMDM no combate à violência contra a mulher, com a implantação do protocolo Não se Cale e a adesão ao movimento São Paulo por Todas em parceria com a secretaria de estado da mulher. A presidente informou ainda, que as metas estruturais do conselho, baseiam-se sobre os pilares da segurança, saúde e empreendedorismo para mulheres, através das comissões de trabalho do CMDM.

“Foi uma oportunidade para articulação institucional, sendo os conselhos de direitos, representantes da população no exercício da cidadania e, participantes da construção de políticas públicas, leis e ações, objetivando a garantia constitucional de participação social no âmbito municipal,” destacou Samara.

A Promotoria de Justiça é o contato direto do Ministério Público com a sociedade. É a promotoria que realiza reuniões com a comunidade, participa de audiências públicas, solicita informações, coleta dados, investiga e ouve testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes nas suas diversas áreas de atuação.

Após ouvir as informações e apresentações pela presidente, a promotora elogiou as pautas desenvolvidas pelo Conselho da Mulher de Capão Bonito. “A importância em definir ações para conscientizar as mulheres sobre os seus direitos é fundamental e o conselho da mulher de Capão Bonito está viabilizando, através de suas ações, uma possibilidade atraente para o fomento das políticas públicas para mulheres no município”, ressaltou dr.ª Ana Cândida.

O CMDMCB agradece a receptividade e entende a importância da ação do MP em alusão às políticas públicas para as mulheres no município.