Será que falar e pensar em uma sociedade mais inclusiva é ser utópico? Primeiramente quero começar essa reflexão sobre integração. No seu sentido etimológico, integração vem do verbo integrar, com origem no latim integrare que significa formar, coordenar ou combinar, o ato ou efeito de integrar ou tornar inteiro. Integração, refere-se ao processo de incorporar indivíduos ou grupos diferentes em uma sociedade.

Como a pessoa com deficiência pensa a sociedade atual? Esse lugar não é para mim, ou vai com a cara e a coragem para ver onde pode chegar. Pessoa com deficiência? Quais deficiências? Quais deficiências não interessa, o que realmente interessa e tem importância, é que a pessoa com deficiência tenha os mesmos direitos. Se elas têm menos direito por ser uma pessoa com deficiência, o deficiente é a sociedade, não a pessoa.

Quem é a sociedade? Entende-se como sociedade uma associação entre indivíduos que compartilham valores culturais e éticos e que estão sob um mesmo regime político e econômico, em um mesmo território e sob as mesmas regras de convivência. Estamos falando de nós mesmo e temos objetivos em comum de melhorar e preservar a vida em coletividade. Algo está errado com a gente. Nós somos a sociedade, formamos a sociedade. Mas é cada um por si.

A Sociedade está adaptada ou a pessoa com deficiência tem que se adaptar a sociedade? As nossas calçadas estão aptas ou a pessoa com deficiência tem que se adaptar a elas para poder caminhar?  Integração é isso. Eu como pessoa com deficiência sou convidado para participar da sociedade, fazer parte de um grupo. E como sou visto pela sociedade a qual eu pertenço?

Que legal, fui convidado para participar da sociedade, sou cidadão, sou respeitado do jeito que eu sou. Espera um pouco, sou convidado para participar. Participar em que condições? Como que eu chego até certo lugar, se as condições do lugar não são favoráveis? Dá-se um jeito e tudo se resolve. Você se adapta, as condições não são tão ruins assim como parece, o importante é que você está integrado. A integração é quando a pessoa com deficiência se adapta ao ambiente, não é o ambiente que é adaptado para receber a pessoa com deficiência.

O que é sociedade inclusiva? O Art. 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência diz que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. O parágrafo 1º considera como discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

O art. 53. diz que a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.

O acesso à educação é um direito fundamental de todo cidadão, sendo de extrema importância para o desenvolvimento humano. Contudo, as pessoas com deficiência ainda encontram dificuldades para serem totalmente incluídas no sistema educacional. Assim, surge a necessidade da implementação da educação inclusiva, que implica em pensar o ambiente e a prática educacional de forma a possibilitar o acesso, a permanência e o aprendizado pleno dos estudantes com deficiência.

Como estamos vivendo, como estamos vivendo em sociedade, hoje, junho de 2024? Quando falo em pessoa com deficiência, vem logo a mente o estatuto da pessoa com deficiência. Por que existe esse estatuto? Vou ter essa resposta no art. 1º, diz que o estatuto propõe a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Como que o Poder Público e outras entidades têm se envolvido com a causa da pessoa com deficiência? A responsabilidade do Poder Público em promover políticas públicas em prol da sociedade. Especificamente políticas públicas em favor da pessoa com deficiência, pondo em prática o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Promovendo direitos, sensibilizar, acolher e conscientizar que todos somos partes, fazemos parte da sociedade que somos todos nós.

Nós como sociedade, somos responsáveis de forma direta ou indireta, pelo desenvolvimento do lugar onde vivemos. Nossas ações contribuem pelos avanços e pelos retrocessos da nossa sociedade. O Estatuto da Pessoa com Deficiência é uma forma de avanço em que a sociedade de uma forma geral, tem no estatuto um instrumento de transformação social.

Luiz Carlos de Proença – Conselheiro Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Capão Bonito-SP. Autor do livro – O abraço do tempo –